Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Exoneração Revisão de alimento Três filhos Antecipação dos efeitos da tutela Redução
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Inventário do herdeiro já encerrado Sobrepartilha
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação de extinção de usufruto Antecipação dos efeitos da tutela Justiça gratuita
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Antecipação dos efeitos da tutela Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Antecipação dos efeitos da tutela Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Agravo de Instrumento Administrativo União homoafetiva para fins previdenciários
Data de Publicação: 15/06/2012